"O tratamento da psicopatia em nossa realidade carcerária."

INTRODUÇÃO

 

            Vivemos em uma sociedade cada vez mais violenta, onde nem mesmo temos mais a coragem de sairmos de casa cedo da noite. E como a criminalidade vem aumentando, as instituições disciplinadoras, tem visto como resposta, para tal problema, o encarceramento dos indivíduos criminosos, que tem causado a desordem em nosso meio. E para aplicar a pena de retenção de liberdade, essas instituições se apóiam, na justificativa de re-socialização desses indivíduos. Mas o que temos observado é que essa retenção de liberdade só tem aumentado mais e mais a criminalidade em nossa sociedade, quando vemos que essa re-socialização não tem existido, justamente pela falta de locais e tratamentos necessários para que esses indivíduos sejam inseridos novamente na sociedade.

              O que temos feito é uma reformulação desses indivíduos criminosos, onde a cada retenção de liberdade que sofrem, se afastam cada vez mais da inserção social. Para que mude essa realidade as instituições responsáveis, deveriam conhecer a realidade de cada preso, para problematizarem o estado do individuo, na tentativa de reformular não um criminoso, mas um novo cidadão. Exemplo de uma categoria de criminosos, que em nada essas instituições tem ajudado na sua re-socialização, é a dos que possuem a personalidade psicopata. Onde esses precisão de um tratamento diferenciado e adequado para seus distúrbios sociais e também mentais. Mas na realidade esses indivíduos são apenas jogados e amontoados, em celas, com tratamento desumano e impróprio para uma promessa de re-socialização. E esse artigo tratará justamente da realidade de desequilíbrio mental desses indivíduos que chegam a cometer delitos, os psicopatas, e a necessidade de um tratamento próprio, para que os mesmos quando soltos, não voltem a cometerem delitos contra a sociedade.

            Grita-se aqui não por penas mais brandas para indivíduos que cometeram crimes contra a sociedade, mas um tratamento adequado para que esses mesmo indivíduos não continuem representando perigo para nós mesmos. Aqui gritamos por uma ordem social, que realmente exista, e não por promessas de instituições, que tem falhado na manutenção da ordem. Lembremos que o direito não deve apenas manter a ordem, mas também deve trazer transformações quando necessário, para que uma nova ordem surja, e garanta a nossa segurança de fato.

´´O tratamento da psicopatia em nossa realidade carcerária.´´

 

            A psicopatia apesar de não ser algo novo em nossa realidade social, ainda é uma discursão muito recente, a sociedade em geral e as instituições que a representa pouco sabe sobre esse transtorno psicológico. E para se discutir sobre isso, é necessário conceituar o que seria a psicopatia. E conceituar esse transtorno não se é tão fácil quanto parece, pois seria muito perigoso liberarmos um conceito generalizando uma realidade que em muitas vezes se faz individual, tendo em vista que o ser humano é um ser anômalo, sendo as suas ações imprevisíveis e incertas. O que aqui podemos fazer é tentar reconhecer algumas das características do individuo que carrega em si a psicopatia.

Psicopata, a rigor designa um individuo clinicamente perverso que tem personalidade psicopata. Muito se confunde a psicopatia com o transtorno de personalidade anti-social, mas para a psiquiatria forense, transtorno de personalidade anti-social e psicopatias são distúrbios parecidos, mas não são iguais, tendo cada um suas particularidades. O Transtorno de personalidade anti-social, refere-se a pessoas que entre outras coisas, não sentem remorsos em lesar e tirar vantagem sobre os outros, já o psicopata tem um transtorno de personalidade anti-social mais severo, uma vez que alem de não sentir remorso, sente prazer em causar sofrimento a outro.

            O psicopata tem como características: comportamento irresponsável, explorador e insensível, com ausência de remorso; são narcisistas e egocêntricos; são abeis para contar mentiras; costumam ter inteligência a cima da media, simpatia, lábia e tem facilidade em convencer as pessoas; têm suas próprias regras e é comum não seguir leis, caso não concorde com elas; possuem baixa tolerância á frustrações, e quando contrariados podem tornar-se agressivos; manipulam os outros em proveito próprio, metem e chantageiam; não aprendem com seus próprios erros e são capazes de passar por cima de qualquer um, inclusive pela família, para conseguirem o que querem, e agem racionalmente em seus atos criminosos. È claro que trata-se de características genéricas, onde se poderia encontrar um individuo com personalidade psicopata, que possuísse suas próprias características, até contrarias as descritas aqui. Por isso que para se chegar a um diagnostico mais preciso, necessário se faz a presença de  profissionais capacitados para diagnosticar tal transtorno em um determinado individuo.

            Analisando essas características não é difícil entender o porque desses indivíduos com personalidade psicopata, muitas vezes acabarem indo contra a sociedade, cometendo delitos, chegando a ser preso e condenado. Pois um individuo, que não consegue seguir normas, em uma sociedade cada vez mais disciplinadora, já mais conseguiria permanecer em equilíbrio com esse meio. E se os psicopatas acabam por muitas vezes representando um perigo para a sociedade, as instituições disciplinadoras tem por obrigação manter a ordem social, retendo esses indivíduos em um isolamento. O problema é que as instituições apenas tem cumprido a primeira parte das obrigações, que é rete-los, mas quando se diz respeito a dar suporte para que eles possam se reintegrarem novamente na sociedade, em nada temos visto valer.

                                                                                

            Michel Foucault, já observava esse problema presente nas sociedades, desde a sua época. E relata muito bem em sua obra ´´ A história da loucura´´, a falha das instituições disciplinadoras, que no passado separava todos aqueles que eram tidos como ´´loucos´´ e os enviava para um lugar distante da sociedade, aonde eles eram apenas alimentados e enjaulados, mas em nada eram tratados em seus distúrbios mentais, e ai dava inicio aos chamados manicômios. Isso só aumentava o problema, tendo em vista que esses só cometiam crimes justamente por terem problemas mentais e não estarem inseridos no seio social, então não seria retira-los por total da sociedade, a solução para o problema. Da época de Foucault para hoje, essa realidade não mudou muito. Assim observamos que o erro esta persistindo desde o inicio, e tanto tempo se passou e em nada foi feito para se mudar essa realidade desumana. As novas gerações repetem os mesmos erros das gerações passadas, e produzem uma sociedade cada vez mais violenta e desumana para as gerações futuras, quando observamos que esses indivíduos quando soltos, sem o devido tratamento, voltam quase sempre a cometer delitos contra a sociedade, e em muitas vezes em um estado de desequilíbrio bem pior do que se encontrava, quando preso.

                                                                                    

Devemos parar por aqui, e analisar onde esta o erro persistido, e mudar o tratamento com esses indivíduos anti-sociais, na tentativa de inseri-los novamente na sociedade. Isso é o que Foucault chamava de contra poder, que seria aqueles indivíduos que iriam contra as falhas do sistema e não contra o sistema em si. Pois sabemos o quão é necessário a existência das instituições disciplinadoras, para assim poder se ter uma harmonização da convivência entre os seres. E seguindo a linha de raciocínio de Foucault entendemos que ser critico, não é ser contrario, e sim a favor, a favor do melhoramento social dos indivíduos, não como parte e sim como todo.  Os problemas sociais é algo a ser tratado, jamais ignorado.

            Um exemplo de contra poder que podemos ter hoje, é o projeto ´´ Pai PJ´´, que conhecendo a realidade dos pacientes judiciais, com o transtorno de psicopatia, tenta fazer um trabalho especial juntamente com as instituições disciplinadoras, na tentativa de re-inseri na sociedade, esses cidadãos, que por possuírem esse transtorno de psicopatia, acabam transgredindo as normas do nosso ordenamento jurídico, que por sua vez agridem os valores de nossa sociedade.  Esse tratamento especial para com esses presos, vai de contra as falhas do sistema carcerário, tentando assim reformula-lo e readapta-lo a uma realidade que grita por socorro. Uma vez que sabemos que em nosso ordenamento jurídico já existe regulamentado o decreto nº 24.559, de 3 de julho de 1934, dispondo sobre assistência e proteção á pessoa e os bens do psicopata, e é importante ressaltar que tanto o ´´ Pai PJ´´ como o decreto visam a proteção e a integridade física do individuo dando-lhe a assistência necessária e buscando a melhor forma para a re-socialização do individuo na sociedade , mas em nada as instituições carcerárias tem respeitado a situação desses ´´presos especiais´´.

                                                                             

O projeto ´´ Pai PJ´´, acontece no estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, que tem como principal idealizadora a psicanalista e professora, Fernanda Otoni. Onde já se passaram mais de 400 presos, com transtornos psicológicos, e que receberam um tratamento próprio para suas necessidades mentais, envolvendo ciência, tolerância e arte, dispensando os métodos medievais e ultrapassados, á base de violência, que ainda são utilizados em diversas partes do nosso pais e do mundo.   O conteúdo do projeto ´´Pai PJ´´, baseia-se no fundamento da dignidade da pessoa humana reconhecido na constituição federal de 1988, concedendo unidade aos direitos e garantias fundamentais, sendo inerente às personalidades humanas, assim respeitando as questões voltadas aos direitos humanos.

E atendendo o artigo 196  da constituição federal..´´A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,proteção e recuperação´´. Contrariando assim as políticas dos manicômios que trata com descaso e de forma desumana o indivíduo que necessita de auxilio psiquiátrico adequado as suas necessidades mentais. O ´´ Pai PJ ´´ e o decreto em visão generalizada foram criados para extinguir essa forma de tratamento dos criminosos psicopatas. E a resposta que as instituições dão, para a não adequação do sistema ao devido tratamento, é a falta de estrutura. Mas se nada for feito, nunca ira mudar essa estrutura falha, onde em nada tem servido para a re-socialização desses criminosos mentais, a não ser para enjaula-los e aprisiona-los para sempre em seu estado de perturbação mental, agravando mais ainda seu processo de desequilíbrio, em uma situação triste e deprimente.

Será se nós componentes dessa sociedade, também não somos responsáveis por o que se passa em nosso país? Seremos omissos a mais essa situação? Pois queremos aqui destacar que foi por parte de oito estudantes de psicologia do Centro Universitário Newton Paiva, sensíveis ao meio em que vivem, que surgiu o Pai PJ. E são atitudes como essa que precisamos compartilhar mais, para que possamos ver o nosso país se desenvolver. O pessimismo e o individualismo do brasileiro, por muitas vezes tem o atrapalhado em visualizar a solução para os problemas que é vivenciado aqui em nosso território. Pois os pacientes judiciais, os também conhecidos como loucos, um dia já foram tidos como caso perdido, e o projeto desses estudantes, veio mostrar o contrario, que esses cidadãos, que por algum determinado motivo, juntamente com seu estado de desequilíbrio metal bárbaro, tenham cometido algum delito, têm a possibilidades de se restabelecerem na sociedade, mas que para isso aconteça, deve-se presta-lhe o devido acompanhamento medico e social.

Segundo os números levantados pelo ´´ Pai PJ´´ , dos pacientes judiciais que passaram pelo tratamento especial e próprio pra suas necessidades mentais individuais, 70% não reincidiram a vida criminosa, voltando a ter uma vida normal na sociedade. Onde muitos hoje, estudam, trabalham, fazem arte e realizam muitas outras atividades, que antes com seu problema mental em um nível de desequilíbrio bastante elevado não se era possível. Os outros 30% se trata de indivíduos com um nível de psicopatia tão avançado, que ate a racionalidade, que é uma das fortes características dos psicopatas, não se é mais visível nesse estagio da doença. Com esses números podemos observar o quanto é necessário e eficaz, dar um tratamento diferenciado para esses cidadãos, tendo em vista que até mesmo se tivessem passado pelo tratamento antes, nem mesmo teriam cometido delitos, e assim a violência não teria gritado em nossas portas.

Mas esse possível tratamento diferenciado para com esses indivíduos gerou uma grande discursão entorno do artigo 26 do código penal, onde trata da imputabilidade do criminoso, discorrendo o seguinte texto:

´´Artigo 26. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era ,ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.´´

 ´´Parágrafo único.A pena pode ser reduzida de um terço a dois terços,se o agente,em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.´´

A discursão seria exatamente se o transtorno de psicopatia se enquadraria no texto do artigo, tendo em vista que a psicopatia trata-se de um transtorno mental. E por mais simples que seja em tese, na pratica a doutrina tem uma grande dificuldade de chegar a uma conclusão sobre a imputabilidade do réu . E quando se trata de psicopatia a dificuldade é bem maior, pois trata-se sim de um transtorno mental, mas que o individuo age com racionalidade ao cometer um delito. Então como saber se o individuo psicopata teria a capacidade de discernimento na hora do ato praticado? Não sendo algo tão fácil de se resolver, o que o judiciário tem feito para resolver esse problema, é se atentado aos diagnósticos dos profissionais da saúde, onde esses são mais capazes de distingui se o réu com psicopatia, teria o discernimento do ilícito, no momento do crime praticado. Seguindo esse diagnostico, é sabido que a psicopatia tem vários estágios de agravo da doença, surgindo ai as categorias de psicopatia, com isso o judiciário tem entendido que o psicopata criminoso, não será enquadrado no texto do artigo 26 do código penal, a não ser que se encontre em um estagio bem avançado da doença e que por isso o discernimento já não é presente em si, assim entendido esse poderá ser considerado como semi-imputavel.      

            A semi-imputabilidade, redução da capacidade de compreensão ou vontade, não exclui a imputabilidade. Sendo constatada, o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3 ou impor medida de segurança, mas para aplicar a medida de segurança é necessário que o laudo de insanidade mental indique como recomendável essa opção. Caso não venha no laudo essa indicação e recaindo a escolha sobre a pena o juiz estará obrigado a diminuí-la de 1/3 a 2/3, conforme o grau de perturbação, seguindo assim o que esta disposto, no artigo 26 do código penal. Mas o objetivo do ´´Pai PJ´´  não é punir isoladamente o ato do criminoso com problemas mentais(psicopatas), mas tratar a insanidade do indivíduo auxiliando  a autoridade judicial na individualização da aplicação e execução das penas e medidas de segurança, de acordo com o previsto na legislação penal vigente, viabilizando a acessibilidade dos direitos fundamentais. Deixando para trás o velho e desumano modo de tratamento do manicômios, hospícios, tratados nestes como animais.   

                                                                        

            E falando em legislação de direitos garantidos, ao analisarmos o tal decreto n° 24.559, de 3 de julho de 1934, podemos observar que mesmo tratando da proteção da integridade física e mental do individuo psicopata, também nos atentamos para o envelhecimento da letra desse decreto, quando vemos que lá ainda se trata de manicômios, como medida de tratamento para esses indivíduos. Mas hoje já sabemos que o tratamento que esses tipos de estabelecimentos fornecem para os doentes mentais, não é nem de longe o mais adequado para suas necessidades mentais. È claro que o decreto ainda é um instrumento para que possamos viabilizar um tratamento mais humano, para esses indivíduos, mas não exclui a necessidade do nosso poder legislativo produzir leis mais atualizadas e próximas da nossa realidade, do mesmo jeito destacamos a responsabilidade do poder executivo de dispor de uma estrutura que possa tornar possível a aplicação da lei a esses cidadãos.

CONCLUSÃO

            Com os estudos realizados sobre o tema, podemos observar o quanto um tratamento diferenciado para com esses indivíduos psicopatas, pode evitar uma dor de cabeça maior para nós no futuro. Pois re-socializando estes, poderemos viver se não com segurança, pelo menos com um pouco mais de liberdade, pois estaremos deixando de produzir mais um criminoso, que estará a solta nas ruas. Tendo em vista que o tratamento tem sido eficaz na maioria dos indivíduos que passaram pelas mãos do ´´ Pai PJ´´.

            Mas também não será um pequeno projeto que irá mudar toda uma realidade de insegurança social, em nosso país. Para que a eficácia do ´´ Pai PJ´´ se prolongue no tempo e no espaço, é necessário que outras instituições apostem na  causa. Claro que uma grande mudança, demanda um grande tempo, mas só se tem mudança se tiver atitude e boa vontade de realiza-la. Hoje em Goiânia-GO já se discute a possibilidade de levar o projeto do ´´ Pai PJ´´  para sua realidade carcerária, ainda esta em discursão, mas é discutindo um problema que se conhece sua gravidade, é conhecendo sua gravidade que se pensa em uma solução.   

Com tudo podemos chegar a uma única conclusão, que o nosso direito ainda esta longe de acompanhar a nossa realidade social, é como se a sociedade caminhasse 3 passos e o direito 1. Mas também não queremos dar um enfoque apenas jurídico, mas também da responsabilidade social, não apenas das instituições que nos representam, mas responsabilidade nossa para com os problemas de nosso meio.

                                                       

Analise do filme ´´Kaspar hauser´´: sobre a luz dos textos de Roque de Barros Laraia

Da cultura civilizada, á um isolamento particular

            Começo á escrever, com uma imensa tristeza em meu coração, pois antes convicto de que pertencia a uma cultura justa e correta, hoje já não sei se compartilho dessa mesma opinião. Ao assistir a história de Kaspar Hauser, pude ver claramente, o quanto a cultura condiciona a visão de mundo do homem. A ponto de acreditarmos duramente que aquele modo civilizado de viver, é o mais correto a se seguir.

            Kaspar, um homem isolado dessa sociedade civilizada, sem conhecimento do bem e do mal, em sua mais ingênua natureza humana. Encontrado nesse estado e logo tido como louco. Á todo momento mutilado em seu estado natural, na tentativa de á duras penas, ser encaixado em uma realidade cultural totalmente diferente da sua. Para ele, aquele mundo, totalmente novo, de nada o servia. Para os ´´homens civilizados´´, ali se encontrará um homem, em uma situação triste e deprimente, que precisava urgentemente de uma socialização.

            Nesse processo, o de socialização de kaspar, dois momentos me marcaram profundamente. O primeiro, quando Kaspar, ver as canções dedicadas á nosso tão exaltado Deus, e as compara com uma gritaria de horrores de uma guerra. Cheguei a me questionar, se nosso Deus não passa de uma criação cultural do homem, mas logo me recompôs e lembrei de quão GRANDIOSO é nosso DEUS, operador de milagres esplendidos em nossas vidas. Mas mesmo assim meu coração não sossegou, e me questiono, mesmo que DEUS seja real e não uma criação cultural, será se a forma de exalta-lo é a correta?E ai vem-me uma tristeza profunda, que me tira o sossego. O segundo momento, foi quando Kaspar deparou, com uma realidade já mais vista, por ele, quando ele percebe que todos o desprezava. Aqui percebi que ate a solidão, é uma criação cultural, pois ele viveu toda sua vida sozinho, e nunca se sentiu só, e quando ele justamente é inserido no meio dos homens, ele se senti solitário. Daí Kaspar jamais seria o mesmo, ele perceberá a principal preocupação do homem, sempre querendo esta no centro das atenções, em uma individualidade, mais triste que a própria solidão. Kaspar já não pertenci aquele mundo desconhecido, agora pertenci ao mundo dos homens, os ´´civilizados´´.

            Segundo Laraia, a cultura também interfere no plano biológico do homem, confesso que um pensamento difícil de ser seguido por mim. Mas ao analisar a situação, daquele homem isolado, tomando por base a minha própria situação, pude perceber com mais clareza , o quanto a nossa cultura nos prende em uma sistematização condicionada até em algo tão natural, como nosso funcionamento biológico. A vontade de comer, nossas necessidades fisiológicas, coisas tão primarias do homem, mas que mesmo assim não conseguiram se ver livres dessa ´´manipulação cultural sistematizada´´. Com a historia de Kaspar, podemos ver como esse processo de socialização age sobre nós, e como age.

            Pude observar também, a questão da participação do individuo no meio cultural, e percebi que não importa o quanto nos esforcemos, para nos adaptarmos a esse sistema, nunca conseguiremos atingir um nível de socialização suficientemente, pois ela não é 100%. Por isso existem certos limites em nosso meio, para que assim conseguirmos seguir essa cultura, esses limites podem ser de idade, de nível intelectual, de gênero etc. Isso acaba nos levando á seguirmos uma cultura, sem questiona-la, mesmo que isso nos torne alienados em nossa própria realidade cultural, mas valido se conseguirmos sermos ao menos aceitos em nosso meio cultural. Essa alienação nos faz acreditar que a cultura tem uma lógica própria. Mas no filme pude perceber, que o que é lógico para mim, pode não ser tão lógico para um individuo, que carrega uma outra carga cultural. Exemplo disso, é quando Kaspar, é levado a acreditar que DEUS criou o mundo do nada, isso é uma coisa bastante lógica para nós,que compartilhamos de uma cultura totalmente cristã, mas para ele, que não pertencia aquela cultura até então, era algo inimaginável .

            Com que direito as pessoas questionam o modo de viver do outro? Com tamanha petulância, de achar que o seu modo de viver é o mais correto, o mais justo. Não venho aqui entrar no mérito da discussão, levantando a idéia de que viver em sociedade não é necessário, pois é mais que necessário, é fundamental para nossa sobrevivência. Mas creio que cada um tem o seu próprio modo de compartilhar sua realidade social, sem que seja necessário invadir o espaço e os valores do outro. No filme, em um certo momento, perguntaram para kaspar o seguinte: Como era sua vida antes?E ele respondeu:MELHOR QUE AGORA.

            Faço das minhas palavras a de Kaspar Hauser, e expresso aqui a minha mais profunda indignação com essa civilização. Que a todo tempo grita paz, mas que na verdade agi em horrores de uma guerra. Tomemos Kaspas, como exemplo, para refletirmos sobre nosso modo de viver, e observarmos aonde de fato temos posto nossos valores. Rosseau já dizia que o homem nasci puro, é a sociedade quem o contamina. Essa é a realidade vista por Rosseau na sua época, e a realidade vista por mim em minha época. Então o que iremos fazer? Iremos ficar parados e concordamos com tudo isso? Ou levantaremos do nosso circulo individualista, e mudaremos toda essa realidade? Eu os digo o que faremos, usaremos a nossa pureza natural, para purificar as ruelas dessas sociedades contaminadas e contaminadoras. Como podemos permitir que a cultura manipule, aquele que proprio a inventou?
                             http://www.youtube.com/watch?v=08BXuNmIpgI&feature=player_detailpage  (voces podem conseguir o filme no youtube, ele esta dividido em 11 partes de 10 minutos)

                                                                                                     Cristovão Alencar