Ciência Política : A ALIENAÇÃO DO HOMEM EM SEU PROPRIO ESTADO SOCIAL

ALIENAÇÃO DO HOMEM EM SEU PRÓPRIO ESTADO SOCIAL :O QUE SE DEVE FAZER PARA MUDAR ESSA REALIDADE?

Cristóvão Alencar

                                  

Há muito se tem discutido sobre a liberdade que compartilhamos em nossa sociedade, onde é livre o que as leis determinarem como tal. Existindo uma critica muito forte sobre essa liberdade, quando dizem que os indivíduos dessas sociedades disciplinadoras, tem se tornado cada vez mais, alienado em seu próprio estado social. Quando se observa, que os mesmos não têm seguido as leis por que acreditam, que assim será melhor para todos, mas por serem previamente avisados  das sansões que possivelmente iram sofrer, caso não segui-las. Em detrimento desse aviso prévio, os indivíduos tem deixado de dar a devida atenção para o que as normas determinam, e dão mais importância  para as sansões que seguem as determinações.  Essa é uma realidade presente em nosso meio, em um mundo capitalista, que tem formado cidadãos cada vez mais individualistas, encampasses de enxergarem o declínios da sua própria sociedade, em uma situação triste e deprimente. Houve-se muito sobre a reformulação dessa liberdade, devendo ser entregue nas mãos do povo, que esse saberá como administra-la. Assim tornando esses cidadãos, indivíduos com plena cidadania, com uma participação mais presente em seu meio social.

Rosseau era tido como ´´liberalista´´, e já havia atentado para esse problema, fazendo fortes críticas ao estado, quando acreditava que a liberdade era a exigência fundamental, para que o individuo se mantivesse em seu estado de homem, como ser social. A liberdade é a principal característica, que separa o homem dos demais animais, e sem ela o homem, assim não poderia ser considerado. Mas engana-se quem acredita, que Rosseau, defendia uma liberdade individualista, ele acreditava que só se é possível ter liberdade em uma coletividade, pois é em uma convenção de homens, que se estabelecem direitos e também deveres. Sendo as convenções a fonte de toda forma de direito, é através do pacto social que as pessoas podem conquistar sua liberdade. A liberdade em Rousseau é a positiva, enquanto emancipação humana na conquista de autonomia, portanto, oposta à liberdade  dos liberais, que se sustenta na “não-intervenção” do Estado, para estimular a livre iniciativa ou a liberdade individual.

Com a liberdade que os liberais defedem, consegui-se ate visualizar o ´´estado de querra´´  que Hobbes tanto atentava, em seu contrato social. E que era a liberdade, essa tal desmedida, que Hobbes acreditava que iria levar o homem a total destruição. E que foi os homens, por reconhecerem a necessidade de ter um controle maior no seu meio, que assinaram entre si um contrato social e passaram o poder para um soberano. E foi depois disso e não antes, que a sociedade surgiu, agora com um clima mais ameno, e a possibilidade do homem sobreviver e viver entre seus semelhantes se estabeleceu. Ate em tão o homem vivia em uma situação totalmente desequilibrada, impossível de ter segurança em sua vida, e por isso ele resolveu entregar a sua liberdade nas mãos de quem o desse a garantia de manutenção de tal segurança no meio social. Mas é impossível manter a segurança, sem enfraquecer a liberdade. Pois se trata de dois valores distintos, que são muito importantes para o homem, mas toda vez que um for evidenciado, o outro terá que ser enfraquecido. E bobbio em sua obra ´´Teoria do ordenamento``, já atentava para essa realidade, quando chamou a situação de duas valorações distintas e opostas, em um mesmo ordenamento, de antinomias .

`` Fala- se de antinomia no Direito com referência ao fato de que um ordenamento jurídico pode ser inspirado em valores contrapostos(em opostas ideologias):consideram-se, por exemplo, o valor da liberdade e o da segurança como valores antinômicos, no sentido de que a garantia da liberdade causa dano, comumente, á segurança, e a garantia da segurança tende a restringir a liberdade;em conseqüência, um ordenamento inspirado em ambos os valores se diz que descansa sobre princípios antinômicos.Nesse caso, pode-se falar de antinomias de principio.´´(BOBBIO, 1995, p. 90 )

 Mas sabemos que tanto a segurança, quanto a liberdade, são essenciais para o desenvolvimento do homem, enquanto ser social. O que se vai fazer, em uma situação de conflito entre essas duas valorações, será enfraquecer a que menos, se grita necessária no momento do conflito. Para Rosseau, o individuo não perde sua liberdade para o soberano, ele permite que o soberano, que em nossa realidade se trata do estado democrático de direito, assegure e proteja, a sua liberdade. Assim tornando possível o seu uso, de forma que não cause dano para a segurança da maioria. Nos lembremos, do que Hobbes nos disse, que foram os próprios indivíduos que gritaram por essa segurança, uma vez que se encontravam em uma situação de total destruição, onde hoje a realidade é de convívio social estabelecido, e que esses não devem questionar o poder do soberano, pois é ele quem iria possibilitar as melhorias do individuo no meio social, através de um poder delegado pelo próprio individuo. Como podemos observar em quase todos os momentos em que vivemos, em qualquer meio social, a segurança se sobrepõe a liberdade, até mesmo por que , sem aquela, essa não seria possível.

Concordamos plenamente com a linha de raciocínio de Hobbes, quando ele fala que é necessário um poder superior para estabelecer a segurança da maioria, mas paramos por ai, pois quando ele acredita que os indivíduos não devem de maneira alguma questionar o poder do soberano a que se submete, já não o mais seguimos, pois esse seu pensamento de maneira alguma reflete a nossa realidade. Uma realidade, onde nossos representante tem sido movidos por maus sentimentos, tendo em suas decisões tudo, menos o reflexo de nossas necessidades sociais. Mas não entremos no mérito da discussão, pois aqui estamos não para escancarar a mau representação dos nossos representantes, que nós mesmos escolhemos e pomos a nossa frente, mas escancarar a irresponsabilidade de todo um povo, que tem deixado de lado o seu papel de cidadão, que é de auxiliar e fiscalizar seus representantes, quando esses promovem projetos de leis que vão contra os valores de sua sociedade. Os ´´cidadãos´´ tem se estabelecido em uma realidade individualista, que chega a ser mais triste que a própria solidão do seu estado de natureza, aquele degradante e destrutivo estado. E é esse comportamento do homem, em pensar apenas em se próprio, que tem o tornado alienado em sua própria realidade social.

Não acreditamos que dar a liberdade nas mãos do povo, seja a melhor solução para esse problema, quando sabemos que não estariam preparados para viver com essa liberdade desmedida, acredita-se que a grande maioria, reconhece a necessidade de um poder maior, para estabelecer a ordem em uma sociedade cada vez mais plural em seus valores. Mas não podemos dar as costas para essa realidade, que tão duramente tem ensinado a nós, que não vivemos uma parte e sim um todo. Acredita-se que o que falta seja uma maior conscientização, para que o povo não apenas reconheça esse sistema como melhor, mas que tire a venda do seus olhos, e o veja funcionar. Como sabemos não existe sistema no mais perfeito funcionamento, todo sistema existe falhas, e é por isso que o povo deva ta atento, para que quando essas falhas surgirem, os mesmos possam reivindicar melhorias de seus representantes.

Em todos os contratos sociais, destacou-se a necessidade da presença do estado, para que estabelecesse um convívio entre os homens. Mas foi em Locke, que atentou-se para a possibilidade do soberano extrapolar os limites do contrato, produzindo determinações ´´injustas´´ contra o povo. No contrato de Locke, vinha estabelecido um direito, que em nem um outro havia previsto, o direito de resistência, caso um soberano usurpasse um poder maior, que o delegado a ele, pelo povo.  E é esse direito, que o povo tem deixado de lado, pois tem se limitado a olhar apenas para sua própria situação individual, e esquece que existe um grande mundo alem do que nossos olhos possam ver. Devemos estar a tento para sabermos quando podemos e devemos usar esse direito de resistência. Resistir não a o poder reconhecido de um soberano, mas a uma realidade injusta que esse, por ventura venha estabelecer. As leis são necessárias para manutenção da ordem, mas essas só terão verdadeira eficácia caso o povo a que elas se voltem, esteja consciente de sua própria realidade social.

Pelo exposto, podemos concluir que a alienação do homem não esta, no fato de que ele pertença a uma sociedade disciplinadora, de liberdade limitada. E sim na sua má participação no desenvolvimento do meio social. E que só com a conscientização dele, será possível modificarmos essa realidade perigosa. Uma realidade que nos tem tornado homens presos á um sistema inverso, aquele que pretendíamos estabelecer com o tal contrato assinado. 

´´O homem inconsciente, é um animal domesticado, sem sensibilidade e sem vontades.´´(Cristovão Alencar)